Grátis (PDF)
R$ 0 para sempre
- Contrato pronto para imprimir e assinar
- Campos de função, salário e jornada
- Receba na hora no seu e-mail
Modelo de contrato de trabalho doméstico
Contratar uma empregada doméstica, babá ou cuidador com carteira assinada exige um contrato que respeite a Lei do Trabalho Doméstico (LC 150/2015). Este modelo define função, salário, jornada e período de experiência, protegendo empregador e empregado e evitando passivos.
Baixe grátis em PDF ou edite a versão em Word. O modelo traz a jornada padrão e a escala 12x36, além do roteiro de admissão pelo eSocial Doméstico.
Escolha sua versão
Baixe o modelo
Grátis em PDF para imprimir, Pro em Word com campos liberados ou Completo com preenchimento guiado.
Pro (.docx)
DOCX
R$ 5,90 pagamento único
- Word com os campos certos liberados para edição
- Formatação protegida contra erros
- Cláusula de experiência incluída
Completo (.docx)
DOCX + preenchimento guiado
R$ 9,90 pagamento único
- Documento destravado para qualquer ajuste
- Assistência de preenchimento campo a campo
- Escala 12x36 e roteiro do eSocial
O que mudou com a LC 150/2015
A Lei do Trabalho Doméstico garantiu ao empregado doméstico direitos como jornada de 44 horas semanais, horas extras, FGTS obrigatório, seguro-desemprego e férias com 1/3. Todos os encargos são recolhidos em uma guia única pelo Simples Doméstico, no eSocial. O contrato escrito organiza essa relação desde o primeiro dia.
Jornada, salário e experiência
A jornada não pode passar de 8 horas diárias e 44 semanais; para funções como cuidador, é comum a escala 12x36. O salário não pode ser inferior ao mínimo (ou piso estadual). O contrato pode começar por experiência de até 90 dias (45+45), convertendo-se depois em prazo indeterminado.
Diarista é diferente de doméstica
Quem trabalha até 2 dias por semana é diarista (autônoma), sem vínculo de emprego — nesse caso, use um contrato de prestação de serviços. A partir de 3 dias semanais, configura-se emprego doméstico e aplica-se a LC 150/2015. A versão Completo traz o roteiro de admissão pelo eSocial.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre contrato de trabalho doméstico
Diarista precisa de contrato de trabalho doméstico?
Não. A diarista que trabalha até 2 dias por semana é autônoma, sem vínculo de emprego. Para ela, o correto é um contrato de prestação de serviços. A partir de 3 dias semanais, aplica-se a LC 150/2015.
O contrato doméstico exige experiência?
Não é obrigatório, mas é comum começar por um contrato de experiência de até 90 dias (45+45 ou 30+60). Sem prazo determinado, o contrato é por prazo indeterminado desde o início.
Como recolher FGTS e INSS do doméstico?
Pelo Simples Doméstico, no eSocial: uma guia única mensal reúne INSS, FGTS, seguro contra acidentes e a multa rescisória. O cadastro deve ser feito antes do início do trabalho.
A escala 12x36 é permitida?
Sim, a LC 150/2015 permite a escala de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, mediante acordo escrito. O modelo traz a variação com essa jornada.
Continue navegando
Documentos relacionados
Modelo de contrato de trabalho CLT pronto para preencher
Contrato de trabalho conforme a CLT: prazo indeterminado, determinado e experiência. Baixe grátis em PDF ou edite em Word.
Ver modelo →Modelo de carta de pedido de demissão para preencher e entregar hoje
Modelo de carta de pedido de demissão simples, com e sem aviso prévio. Baixe grátis em PDF, preencha e entregue hoje mesmo.
Ver modelo →Modelo de recibo de pagamento pronto para preencher
Baixe grátis o modelo de recibo de pagamento em PDF ou compre a versão em Word. Pronto em 2 minutos, com validade jurídica. Baixe agora.
Ver modelo →