Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

Para quem é este contrato

O modelo atende autônomos, freelancers, MEIs e empresas que prestam ou contratam serviços: design, desenvolvimento, consultoria, obras, manutenção, eventos, marketing e serviços em geral. As cláusulas de escopo e entregáveis são abertas para você descrever qualquer tipo de serviço.

Cláusulas incluídas

Objeto e escopo detalhado, prazo de execução e cronograma, valor e forma de pagamento (à vista, parcelado ou por entrega), reajuste, despesas reembolsáveis, confidencialidade, propriedade intelectual do resultado, inexistência de vínculo empregatício, multa por rescisão antecipada e foro de eleição.

Como formalizar sem burocracia

Preencha os dados das partes, descreva o serviço e os prazos, imprima ou assine digitalmente (o contrato é compatível com assinatura eletrônica). Na versão Premium, o preenchimento guiado monta o contrato completo a partir de um formulário e calcula automaticamente parcelas e valores por extenso.