Modelo de contrato de empréstimo de dinheiro

Emprestar dinheiro a um amigo ou parente sem contrato é a receita para perder a amizade e o valor. O contrato de empréstimo de dinheiro (mútuo) registra quanto foi emprestado, se há juros, como e quando será devolvido — e, assinado por duas testemunhas, vira um título que pode ser cobrado na Justiça.

Baixe grátis em PDF ou use a versão em Word para editar valor, juros e parcelas. O modelo traz cláusula de vencimento antecipado e a variação sem juros, para empréstimos entre familiares.

📄 PDF grátis · DOCX Pro · DOCX Completo com preenchimento guiado 🔄 Atualizado em 12/07/2026 💳 A partir de R$ 5,90 nas versões pagas
Escolha sua versão

Baixe o modelo

Grátis em PDF para imprimir, Pro em Word com campos liberados ou Completo com preenchimento guiado.

Grátis (PDF)

PDF

R$ 0 para sempre

  • Contrato pronto para imprimir e assinar
  • Campos de valor, juros e parcelas
  • Receba na hora no seu e-mail

Pro (.docx)

DOCX

R$ 5,90 pagamento único

  • Word com os campos certos liberados para edição
  • Formatação protegida contra erros
  • Cláusula de vencimento antecipado incluída
Mais completo

Completo (.docx)

DOCX + preenchimento guiado

R$ 9,90 pagamento único

  • Documento destravado para qualquer ajuste
  • Assistência de preenchimento campo a campo
  • Variação sem juros para familiares

O que é o contrato de mútuo

Mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis — no caso, dinheiro. O Código Civil (arts. 586 a 592) permite que ele seja gratuito ou com juros, desde que as condições estejam por escrito. O contrato prova a entrega do valor e a obrigação de devolver, evitando que o empréstimo seja confundido com doação.

Juros, prazo e devolução

Juros e correção só podem ser cobrados se estiverem expressos no contrato (art. 591). Defina a taxa, o prazo final e a forma de devolução — à vista ou em parcelas. Entre pessoas físicas, evite taxas abusivas: combine um percentual razoável e sempre registrado por escrito.

Como garantir a cobrança

Assinado pelo devedor e por duas testemunhas, o contrato é título executivo extrajudicial (art. 784, III, do CPC): em caso de calote, o credor pode executar a dívida direto, sem precisar antes discutir se ela existe. A versão Completo traz a cláusula de vencimento antecipado e a variação de empréstimo sem juros.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre contrato de empréstimo de dinheiro

Posso cobrar juros de um empréstimo pessoal?

Pode, desde que os juros estejam expressos no contrato (art. 591 do Código Civil). Entre particulares, evite taxas abusivas; combine um percentual razoável e registre por escrito.

O contrato de empréstimo vale sem cartório?

Vale. É um instrumento particular válido entre as partes. Com a assinatura de duas testemunhas, torna-se título executivo extrajudicial e pode ser cobrado judicialmente de forma mais rápida.

E se o devedor não pagar?

Com o contrato assinado e testemunhado, o credor pode ajuizar execução direta da dívida. A cláusula de vencimento antecipado permite exigir todo o saldo se uma parcela não for paga.

Preciso registrar a entrega do dinheiro?

Sim, é recomendável. O modelo indica a forma de entrega (PIX, transferência, dinheiro). Um comprovante de transferência reforça a prova de que o valor foi efetivamente emprestado.

Continue navegando

Documentos relacionados